Das pessoas detidas, 44 foram por incumprimento do confinamento obrigatório. A partir deste domingo, Portugal passa a estar em estado de calamidade para se dar início a um desconfinamento gradual. Ficar em casa continua a ser a regra.
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou ontem à noite os motivos que o levaram a prorrogar por mais 15 dias o estado de emergência. A intenção, disse, é que não tenha de o voltar a fazer.
Decisão foi sendo adiada devido a efeitos que pudesse vir ter na economia. Relatório da Goldman Sachs estima que “parar Tóquio possa provocar uma queda de 40% no consumo da capital”. Governo está ainda preocupado com possível sobrecarga do sistema médico.
O decreto presidencial que renova o estado de emergência devido à pandemia de Covid-19 acrescenta matérias ao primeiro diploma. Marcelo Rebelo de Sousa decidiu alterar alguns termos da suspensão de direitos fundamentais, revelando especiais preocupações com o ensino, o emprego, o açambarcamento e a especulação, bem como com a proteção da população prisional.
Autoridades policiais estão autorizadas a impedir circulações rodoviárias não prioritárias e podem pedir aos condutores documentos que comprovem a necessidade de deslocação.
