O eterno mandato de Putin: reforma aprovada pode manter o presidente no poder até 2036

A Corte russa aprovou ontem a vasta reforma constitucional proposta em janeiro deste ano pelo atual presidente Vladimir Putin. Ao tornar esta reforma legal, o Tribunal Constitucional russo abre espaço para que Putin permaneça no poder até 2036. Segundo a instância, o Kremlin já foi informado sobre da decisão. 

A Corte também publicou um parecer no qual reafirma que o projeto de reforma está de acordo com a legislação em vigor no país. Apesar de já ter sido sancionado pelo Tribunal, o texto ainda deve ser definitivamente aprovado por um “voto popular” nacional, marcado para 22 de abril. Vale lembrar que a data pode vir a ser alterada devido à pandemia do Coronavírus.

A polêmica desta reforma recai sobre uma emenda acrescentada poucos dias antes da aprovação do projeto, a qual poderá permitir que Vladimir Putin se reeleja para a presidência do país. Segundo esta mudança no texto, continua sendo válida uma reeleição presidencial após o primeiro mandato – como já acontece na atual legislação russa; a diferença é que, após a aprovação da emenda, a contagem para os mandatos atuais será anulada, beneficiando exclusivamente Putin. 

Isso significa que o presidente, que deveria deixar o cargo de poder em 2024 por já ter se reelegido em 2018, terá anulação na contagem de mandatos e poderá “começar do zero”, mantendo-se no poder até o ano de 2036 – caso consiga ser reeleito em 2030.

Foi na última quarta-feira que a Duma – câmara baixa do Parlamento russo – aprovou tal emenda por 283 votos a 0. Os 43 deputados do Partido Comunista se abstiveram de votar. Para a oposição extraparlamentar, essa  é mais uma manobra de Putin para se manter no poder. 

Vladimir Putin já tinha surpreendido a todos em janeiro deste ano, quando anunciou o desejo por realizar uma reforma constitucional, a primeira desde 1993. Essa declaração, na época, foi imediatamente vista como uma maneira do presidente se preparar para o período pós-2024, quando haverá eleições presidenciais na Rússia. Na semana passada, o atual presidente afirmou que o povo russo deve ter uma alternativa em qualquer eleição, mas considerou: “a estabilidade é talvez mais importante e deve ser prioritária”. 

Fotografia de destaque retirada do jornal Observador