Ano letivo 2020/2021 deve sofrer ajustes no calendário

Em causa está o ajuste do modelo de acesso ao ensino superior, nomeadamente a respeito da calendarização, tanto dos exames nacionais do ensino secundário, como do início do período letivo. Universidades e politécnicos mostram-se disponíveis para dialogar novas alternativas.

Trata-se de um tempo excecional e que obriga a medidas excecionais. O projeto de decreto do Presidente da República, que renova o estado de emergência, permite adiar os exames e o início do próximo ano lectivo. Segundo o Público, “é possível adiar o início do ano lectivo”, embora seja uma operação de “alguma complexidade”, sublinha José Eduardo Lemos, presidente do Conselho de Escolas.

José Eduardo Lemos reconhece que se a situação atual se prolongar, “os conteúdos terão de ser alterados de modo a não incluírem os conteúdos que deveriam ter sido ministrados desde o início de Março até ao final de Junho.”

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Fontaínhas Fernandes, referiu a disponibilidade das instituições de ensino superior também se adaptarem às circunstâncias atuais.

Com a mesma linha de raciocínio surge Pedro Dominguinhos, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), que refere que o período atual é de emergência e, por isso, é necessário fazer ajustes à calendarização: tanto dos exames nacionais do ensino secundário, como do início do período letivo no superior.

A opinião da Federação Nacional da Educação (FNE)

A FNE, liderada por João Dias da Silva, reforça um pedido que também foi feito por confederações de pais e de diretores. “Entende-se que no presente ano letivo não devem realizar-se nem as provas de aferição, nem os exames de 9.º ano, e que os exames de 11.º e 12.º anos devem ser adiados para setembro, pese embora com consequências para um deslizamento da data de início do próximo ano letivo ou do acesso ao ensino superior”, lê-se no comunicado enviado às redações.

Em comunicado a FNE reitera que o Ministério da Educação “tem a obrigação de disponibilizar as condições e os recursos que permitam o acesso a modalidades alternativas de contacto direto com os alunos”.

Segundo o Observador, em Espanha, as provas previstas para o início de junho foram adiadas, enquanto que o Reino Unido anunciou o cancelamento dos exames de conclusão do ensino secundário e de acesso ao ensino superior.

A suspensão das aulas presenciais nas Universidades até ao final do ano letivo

A Universidade de Coimbra decidiu a suspensão das aulas presenciais até ao fim deste ano letivo, e a sua substituição por aulas digitais devido à pandemia do novo coronavírus. Esta medida foi anunciada pelo reitor Amílcar Falcão através de um email a todos os alunos da universidade.

“Em face das orientações que têm sido emanadas pela Direção Geral da Saúde e tendo sido prorrogado o estado de emergência, não é previsível que venham a estar reunidas, até ao final do ano letivo em curso, as condições que permitam retomar as atividades letivas em regime presencial”, escreveu o reitor.

Deste modo, foi acordada a suspensão de toda a atividade letiva presencial na Universidade de Coimbra, a transição de todos os regimes de avaliação para meios digitais e a manutenção do calendário escolar para o ano letivo em curso, com exceção do período de pausa letiva da Queima das Fitas que passa a integrar o período letivo.

Ainda antes da Universidade de Coimbra ter confirmado a suspensão das aulas presenciais, também a Universidade do Minho e a Universidade de Évora já tinham anunciado a mesma suspensão.

Fotografia de destaque retirada do Diário de Notícias