Terceiro estado de emergência e o progressivo regresso à normalidade

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou ontem à noite os motivos que o levaram a prorrogar por mais 15 dias o estado de emergência. A intenção, disse, é que não tenha de o voltar a fazer.

Está em curso a “operação maio”. O próximo mês será aquele em que o país poderá começar a ver alguns serviços reabertos desde creches, pequeno comércio, escolas secundárias (para os alunos do 11.º e 12.º anos) e até teatros e cinemas.

Apesar de ter decretado pela terceira vez estado de emergência nacional, até ao dia 2 de maio, Marcelo garantiu que seria o último decreto de suspensão de direitos e pediu um último esforço aos portugueses para não “morrerem na praia”.

O Presidente da República explicou que não é por vontade que decreta um novo estado de emergência, mas sim por necessidade e apresentou ainda as razões que o levaram a tomar esta decisão. Primeiro, temos que dar tempo ao governo para preparar o regresso gradual à normalidade, “para definir critérios para a reabertura da economia”. Para que isto seja possível, é preciso que o número de casos não aumente, e o chamado R0 (número de contágios por pessoa) diminua também, e que o número de internados estabilize, para que o Serviço Nacional de Saúde consiga dar resposta. É necessário consolidar o processo de despiste e isolamento nos lares de idosos, e garantir que a sociedade está preparada para voltar à normalidade.

Marcelo Rebelo de Sousa acredita que “uma crise na saúde bem encaminhada e uma reabertura bem ponderada dão força à economia e à sociedade, do emprego ao consumo, do investimento ao turismo, da cultura à comunicação social”. Deste modo, é importante que maio seja “o mês da ponte entre o dever e a esperança”.

O Presidente realçou ainda que tudo o que foi alcançado não foi por “milagre”, mas sim por “sacrifício”. Elogiou expressamente a conduta do Governo, e do Primeiro-Ministro em particular, mas também a classe política em geral e o clima de “unidade” no combate à pandemia.