Terceiro estado de emergência e o progressivo regresso à normalidade
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou ontem à noite os motivos que o levaram a prorrogar por mais 15 dias o estado de emergência. A intenção, disse, é que não tenha de o voltar a fazer.
Etiqueta: Marcelo Rebelo de Sousa
Renovação do estado de emergência
O decreto presidencial que renova o estado de emergência devido à pandemia de Covid-19 acrescenta matérias ao primeiro diploma. Marcelo Rebelo de Sousa decidiu alterar alguns termos da suspensão de direitos fundamentais, revelando especiais preocupações com o ensino, o emprego, o açambarcamento e a especulação, bem como com a proteção da população prisional.