ASAE apreendeu mais de 200 mil euros em máscaras, álcool e semelhantes
Operações de fiscalização decorreram por todo o território português. Autoridade visitou cerca de 200 operadores económicos, uns de modo presencial, outros ‘online’.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 77 mil máscaras e quase 200 litros de biocidas (álcool, álcool-gel e desinfetantes), nos últimos dias. Foram fiscalizados cerca de 200 operadores económicos e a mercadoria apreendida tem um valor global superior a 200 mil euros.
A ASAE explicou que as ações de fiscalização tinham como propósito verificar se os requisitos dos equipamentos de proteção individual, como máscaras ou álcool-gel, têm sido cumpridos. Os produtos retidos não estavam em conformidade com as normas impostas ou não estavam certificados por laboratórios acreditados.
Durante as operações da autoridade, foram iniciados oito processos-crime por violação dos direitos de propriedade industrial, nomeadamente por contrafação e especulação, explica o Público.
Além destes, a ASAE abriu também 21 processos de contra-ordenação. Segundo o Observador, os principais motivos são as máscaras que não possuem a rotulagem exigida, os produtos biocidas que são vendidos sem autorização das autoridades e incumprimento dos requisitos de higiene.
Foram também inspecionados alguns estabelecimentos de restauração quanto a medidas de higiene e segurança específicas da pandemia. Um destes viu a sua atividade suspensa até adaptar o seu funcionamento às novas normas.
As ações de verificação decorreram a nível nacional e tanto presencialmente como através da ‘internet’.
Fotografia de destaque retirada de Sábado
